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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:20
Atividades produtivas de povos indígenas conservam de 114 milhões de árvores na Amazônia
Iniciativas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade fortalecem a proteção de 6 terras indígenas contribuindo para a captura de carbono.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 12:45
Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011
Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:50
Decreto nº 7.644, de 16 de Dezembro de 2011
Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 14:19
DECRETO Nº 9.221, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:20
Decreto nº 8.121, de 16 de Outubro de 2013
Altera o Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:33
OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica
revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:34
Medida provisória nº 535, de 2 de Junho de 2011
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:00
PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação
Covatti: desapropriação é feita com critérios subjetivos e desrespeita garantias constitucionais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:20
Atividades extraclasse.
Atividade de corrigir provas e lançar as notas no site da instituição de ensino, o tempo despendido em tais atividades deve ser remunerado.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:33
Lei nº 12.512, de 14 de Outubro de 2011
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office
Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55
Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013
Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25
Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013
Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação de consignação. Aposentadoria por invalidez. Encerramento das atividades no local de trabalho.
encerramento das atividades ocorreu apenas no estabelecimento onde o reclamante prestava serviços
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:19
Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas
e seleção criteriosa de fornecedores para promover práticas éticas nas cadeias produtivas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:38
Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia
Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes foram tomados de forma violenta, instaurando um clima de tensão na região.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:08
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:27
As vantagens de uma holding familiar
seja, centraliza a administração das diversas sociedades e unidades produtivas, definindo parâmetros
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 09:56
Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'
- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que